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ConJur — Por Discutir em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, pelo qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, por repente, a jurisprudência mudou e tudo qual havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?

Para além de ser dinheiro parado, a correçãeste desse depósito não obedece aos mesmos índices da Selic, este de que representa uma perda enorme. Eu acho que nossos tribunais e a imprensa nãeste têm atentado que isso representa uma DE maiores agressões aos direitos do contribuinte. Nãeste pensam pelo contribuinte asfixiado. O nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, exatamente quando possui o direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele nãeste tem Justiça. 1 direito que este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma ré especialmentestia por direito.

O escritório Dias do Souza Advogados Associados, banca com 12 apenascios, representou as cooperativas na ação e vai receber R$ 563,5 milhões - o maior honorário da história do país para uma única proceder, segundo os grandes escritórios (nãeste existe um ranking oficial).

Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi o ministro Moreira Alves, definiu o qual é contribuição: por uma forma rápida, diz que a contribuiçãeste é um tributo finalista, que se precisa destinar a uma finalidade específica. Mas nãeste diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, o poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições qual sãeste atreladas e cobrar do qualquer um”. Utilizando isso, tivemos 1 aumento desmesurado da carga tributária.

Hamilton Dias por Souza — Tudo de que tiver uma relaçãeste por inerência usando este produto. Nãeste se encontrou fórmula alguma. O qual é inerente ao produto dá direito a empréstimo. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao Resultado.

Este recado é claro: ele está mostrando qual está realizando tudo o que têm a oportunidade de, mas se não se virarem no Congresso, ele vai ter que soltar a súmula. E é bastante difícil que haja modulação — segundo pronunciamento expresso já dos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

A proceder levou 20 anos na Justiça e os honorários correspondem a 10% do valor do precatório federal. Este Dias do Souza identicamente conjuntamente representa as cooperativas em outra ação, qual gira em torno do R$ 7 bilhões.

Lógica e coerentemente, este Supremo deve, ainda qual utilizando a ressalva do ponto por Aspecto do alguém, acatar este de que foi decidido tais como normalmente acata precedentes. Isso é um precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

1 dos exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos do dois em 2 anos — a cada eleição — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos do quem lida com este sistema tributário. Para Dias por Souza, ela é menos urgente do que este que ele chama por “caos judiciário”.

Assim sendo seria este comportamento ideal dos tributaristas na visãeste por 1 do seus principais nomes: Hamilton Dias de Souza. Com Ainda mais do 40 anos por atuaçãeste pelo Comércio, o advogado parece a todos os momentos estar olhando de modo a onde ningufoim está, e encontrando os problemas que navegue em torno desses caras estão além do discurso comum.

Há outras questões qual, na cadeia econômica, não sãeste custos e podem vir a produzir cumulaçãeste. Exemplo: eu posso deter despesas que interferem no cálculo do custo do Resultado, ainda qual na contabilidade sejam definidos saiba como despesas e não tais como custos, que interferem diretamente no produto. Um exemplo é a Anuncios. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday sãeste usando a publicidade que transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a veja o site menor dúvida do de que a publicidade é alocada no cálculo de custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu não calcular o PIS/Cofins Derivado do a publicidade, eu vou ter cumulaçãeste.

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico no país. Quanto custa a morosidade do Judiciário? E nãeste só a morosidade, contudo a carência do compromissos com descubra aqui ESTES precedentes e utilizando a coerência com premissas teóricas. Este Supremo Tribunal Federal até Este momento não possui uma posiçãeste clara de qual seja este fato gerador do Imposto do Renda, ou seja, quando Têm a possibilidade de cobrar e quando não Pode vir a.

Deveríamos permitir qual participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussãeste. Por exemplo, 1 instituto de estudos que se dedique àquele causa.

ConJur — Uma das grandes críticas do senhor à Justiça é de que a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência mais óbvia. Como tal morosidade afeta a área tributária?

Hamilton Dias de Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A Uniãeste a todos os momentos procurou aumentar a tua arrecadação. Este fato é qual previamente da reforma do 1965, se cobrava taxa de qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A dfoicada por 1980 foi a dos empré especialmentestimos compulsórios, que foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituição de 1988 teve a preocupação por fechar as portas para esse Genero de coisa. A jurisprudência Acerca taxas foi construída de tal ESTILO que hoje é bem difícil produzir taxas que sejam, na verdade, impostos.

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